CONECTIVIDADE SOCIAL ICP - PERGUNTAS FREQUENTES

Matéria postada pelo Gestor de Recursos Humanos - Marcos Silva da Costa Pinto - Tel: (22) 9961-1398

1. Se eu tiver dúvidas em relação ao Conectividade Social, há algum telefone a que eu possa recorrer?
 

Sim. O telefone é 0800-726-0104, a ligação é gratuita e o serviço está disponível de 2ª a 6ª no horário das 7 às 20 horas.

2. O que é o Conectividade Social ICP?
 

Conectividade Social é um canal eletrônico de relacionamento. É moderno, ágil e seguro, facilmente adaptável ao ambiente de trabalho das empresas ou escritórios decontabilidade que desejam cumprir suas obrigações em relação ao FGTS. Cada usuário tem uma cesta de serviços adequada ao seu perfil, que lhe permite realizar transações eletrônicas no canal. Atualmente, é possível fazer pelo canal diversas transações, como a transmissão do arquivo do Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (SEFIP) e da GRRF, visualizar e imprimir extratos, retificar incorreções cadastrais e comunicar o afastamento de empregados, dentre outras. O Conectividade Social agora utiliza a certificação digital emitida no modelo ICP-Brasil, que confere ainda mais segurança, conveniência e praticidade ao canal.

3. Qual a configuração mínima do meu computador para usar o Conectividade Social ICP?
 

Para acessar o canal, é necessário possuir um computador com: – Acesso à internet(preferencialmente com banda larga)
- Unidade de leitura do certificado digital
- Microsoft Windows XP, Vista ou 7
- Microsoft Internet Explorer
- Processador e Memória RAM compatíveis com visualização de páginas da Internet
- Software gestor da certificação digital instalado (fornecido juntamente com o certificado digital emitido no padrão ICP-Brasil)
- Instalação da cadeia de certificados da Autoridade Certificadora emissora do seu certificado (orientações disponíveis junto à Autoridade Certificadora emissora do seucertificado digital)

4. É necessário ter poderes de “administrador” do computador que será utilizado para acesso ao Conectividade Social ICP?
 

Não. Porém, lembre-se de que é necessário ter o software gestor da certificação digitalinstalado no computador, assim como versão atualizada do componente Java. Talvez estes complementos só possam ser instalados por um administrador. Depois de instalados, qualquer usuário poderá utilizá-los.

5. Se eu tinha acesso à versão anterior do Conectividade Social (Conexão Segura), meu acesso ao Conectividade Social ICP é automático?
 

Não. O acesso ao Conectividade Social ICP se dá exclusivamente através dacertificação digital emitida no modelo ICP-Brasil. No primeiro acesso, de posse de seu certificado, o usuário realiza seu registro, que permitirá ao canal identificar seu perfil e, assim, efetuar a atribuição da cesta de serviços correspondente.

6. O certificado digital utilizado para acessar a versão anterior do Conectividade Social (Conexão Segura) também pode ser utilizado para acessar o Conectividade Social ICP?
 

Não. O acesso ao Conectividade Social ICP se dá exclusivamente através dacertificação digital emitida no modelo ICP-Brasil. O uso do certificado utilizado em disquete ficará restrito à operacionalização do CAIXA PIS-Empresa, até que este serviço migre também para o Conectividade Social ICP.

7. Se eu nunca fui usuário do Conectividade Social (Conexão Segura), posso acessar o Conectividade Social ICP agora?
 

Sim. Basta adquirir um certificado digital no modelo ICP-Brasil e realizar seu registro, no próprio canal.

8. Pessoas Físicas também podem acessar o Conectividade Social ICP?
 

Sim. Porém, o acesso de Pessoas Físicas ao canal está condicionado ao recebimento, direto ou por repasse, de uma procuração eletrônica originada de uma Pessoa Jurídica. Pessoas Físicas, em regra, não têm serviços associados originariamente ao seu perfil.

9. Onde consigo adquirir um certificado digital no padrão ICP-Brasil?
 

O certificado digital no padrão ICP-Brasil pode ser adquirido em qualquer Autoridade Certificadora credenciada pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI. A relação de autoridades certificadoras está disponível no sítio do ITI na Internet(www.iti.gov.br).

10. Quanto custa um certificado digital no padrão ICP-Brasil?
 

Cada Autoridade Certificadora pratica uma política de preços própria, de forma que não há uma padronização.

11. Se meu certificado digital ICP-Brasil for revogado ou expirar, perco acesso ao Conectividade Social ICP?
 

Caso o certificado do usuário expire ou seja revogado, este deverá providenciar outro certificado, com o qual o acesso poderá ser feito normalmente. Note que as transações já efetuadas no canal continuam plenamente válidas, e as configurações do usuário não serão perdidas com a troca de certificado. Porém, um novo registro será efetuado no canal.

12. Se meu certificado digital ICP-Brasil for revogado ou expirar, como ficam as procurações eletrônicas que tiverem sido concedidas com o certificado que não é mais válido?
 

As procurações outorgadas ou substabelecidas (repassadas) continuarão válidas, mesmo que o certificado usado para concedê-las seja revogado ou expire. Um novo certificado poderá ser utilizado para revogar essas procurações.

13. Se meu certificado digital ICP-Brasil for revogado ou expirar, as procurações eletrônicas que eu já tinha recebido continuam válidas?
 

As procurações recebidas antes da revogação ou expiração do certificado digitalcontinuarão válidas. Basta que o usuário das procurações obtenha um novo certificado digital no padrão ICP-Brasil para continuar a utilizá-las. Porém, um novo registro será efetuado no canal.

14. Como o Conectividade Social ICP é 100% web, posso acessá-lo de qualquer computador?
 

Sim. Porém, lembre-se de que será necessário que o computador tenha instalados osoftware gestor do certificado digital (fornecido juntamente com o certificado digitalemitido no padrão ICP-Brasil) e a cadeia de certificados da Autoridade Emissora do seu certificado, além de drive de leitura adequado ao seu tipo de certificado.

15. Até quando posso utilizar a versão anterior do Conectividade Social (Conexão Segura)?
 

Até 31 de dezembro de 2011. Porém, os serviços da versão anterior serão descontinuados gradativamente ao longo de 2011, de forma que recomendamos fortemente a migração dos usuários para o Conectividade Social ICP o mais breve possível.

16. Todos os serviços da versão anterior do Conectividade Social (Conexão Segura) estarão disponíveis no Conectividade Social ICP?
 

Sim. A única exceção é o CAIXA PIS-Empresa, que migrará para o Conectividade Social ICP em data a ser divulgada posteriormente pela CAIXA.

17. Com o Conectividade Social ICP não preciso mais utilizar os aplicativos SEFIP e GRRF Eletrônica?
 

O Conectividade Social ICP não interfere no uso do SEFIP ou da GRRF Eletrônica. Os arquivos continuam sendo gerados por esses programas, e então serão transmitidos através do Conectividade Social ICP. Contudo, o SEFIP e a GRRF Eletrônica sofreram alterações para operarem com o Conectividade SocialICP. No caso do aplicativo cliente da GRRF, existe uma versão específica para gerar o arquivo que será transmitido pelo Conectividade Social ICP. A captura pode ser feita no sítio da CAIXA na Internet, no menu “Downloads”.

18. Os prazos do FGTS (arrecadação mensal, multa rescisória, etc.) sofrem alguma alteração em razão do Conectividade Social ICP?
 

Não, todos os prazos ficam inalterados.

19. As procurações eletrônicas outorgadas na versão anterior do Conectividade Social (Conexão Segura) são válidas também no Conectividade Social ICP?
 

Sim, mas apenas até 30 de junho de 2011. Após essa data, todas as procurações efetuadas por meio da “Conexão Segura” serão automaticamente revogadas no ambiente do Conectividade Social ICP, e os outorgantes necessitarão outorgar novas procurações no novo canal. Atente que, a partir de 30 de junho de 2011, as procurações migradas da versão anterior não serão mais válidas no Conectividade Social ICP, mas continuarão válidas no ambiente da “Conexão Segura” até 31 de dezembro de 2011. Para fazer uma procuração eletrônica no Conectividade Social ICP, tanto o outorgante quanto o outorgado devem ter acessado o novo canal e realizado seu registro. Estes procedimentos garantem a segurança do processo de transição e beneficiam os usuários.

20. As procurações eletrônicas outorgadas no Conectividade Social ICP são válidas também na versão anterior do Conectividade Social (Conexão Segura)?
 

Não. As procurações efetuadas no Conectividade Social ICP são válidas exclusivamente naquele ambiente.

21. Se eu outorgar uma procuração eletrônica a uma empresa (escritório decontabilidade) por meio do Conectividade Social ICP, as procurações que outorguei a essa mesma empresa na versão anterior do Conectividade Social (Conexão Segura) serão automaticamente revogadas?
 

Não. As procurações efetuadas no Conectividade Social ICP não revogam as efetuadas na versão anterior do Conectividade Social (Conexão Segura). No entanto, essas últimas serão automaticamente revogadas em 31 de dezembro de 2011, quando da descontinuação da versão anterior. Se o outorgante desejar que as procurações da versão anterior sejam revogadas antes de 31 de dezembro de 2011, deverá entrar no ambiente da “Conexão Segura” e efetuar a revogação.

Fonte: Caixa Econômica Federal

ANÁLISE E DESCRIÇÃO DE CARGOS

ANÁLISE E DESCRIÇÃO DE CARGOS

Hoje, os cargos requerem maior flexibilidade e participação contínua das pessoas transformando-as em equipes multidisciplinares mutáveis com o ambiente. O cargo pode-se analisar numa maneira global onde todas as atividades são executadas por um ocupante e que se situa em uma posição no organograma organizacional.

A posição do cargo mo organograma define o nível de hierarquia do ocupante como a quem reportará e sobre quem exercerá autoridade que pode ser localizado num departamento ou divisão.

Descrição de Cargos

Descrever um cargo significa relacionar desde o que o ocupante faz até o motivo porque faz, a descrição de cargo é um retrato simplificado do conteúdo e das principais responsabilidades do cargo. O formato de uma descrição de cargo inclui o título do cargo, o sumário das atividades a serem desempenhadas e as principais responsabilidades do cargo. Relaciona de maneira breve as tarefas, deveres e as responsabilidades do cargo.

Desenho de Cargos

Envolve-se a especificação do conteúdo de cada cargo, dos métodos de trabalho e das relações com os demais cargos. O desenho de cargos constitui na maneira como cada cargo é estruturado e dimensionado, dentre disso precisa-se definir quatro condições básicas:

• Qual é o conteúdo do cargo, ou seja, o conjunto de tarefas ou atribuições que o ocupante desempenhará;


• Quais são os métodos e processos de trabalho, ou seja, como as tarefas deverão ser desempenhadas;


• A quem o ocupante do cargo deve prestar responsabilidade, isto é, quem é o seu superior imediato;


• Quem o ocupante do cargo deverá supervisionar ou dirigir autoridade, ou seja, quem serão os seus subordinados.

Enriquecimento de cargos

Tem como objetivo de aumentar as responsabilidades e desafios das tarefas do cargo para ajustá-los às características progressivas do ocupante.

A adequação do cargo ao ocupante melhora o relacionamento interpessoal dentro do trabalho e visam novas oportunidades de mudanças para uma melhor qualidade de vida no trabalho. O que se espera é um aumento de produtividade e redução das taxas de rotatividade e de absenteísmo do pessoal, para isso precisará introduzir uma nova estratégia que faça uma reeducação dos cargos de gerente e chefia, descentralização das pessoas dando empowerment e maiores oportunidades de participação.

Métodos de colheita de dados sobre cargos

Existem três métodos para obtenção de dados a respeito dos cargos: entrevista, questionário e observação. Na entrevista existem três tipos para tal finalidade como a entrevista individual, a entrevista em grupo e a entrevista com o supervisor tendo como objetivo buscar dados a respeito dos cargos e determinar seus deveres e responsabilidades.

No método do questionário a colheita de dados a respeito de um cargo é feita através de questionários que são distribuídos aos seus ocupantes ou ao seu supervisor. Na prática segue o mesmo roteiro da entrevista, com a diferença de que é preenchido pelo ocupante do cargo, ou pelo supervisor ou também em ambos. Tem como vantagem proporcionar um meio eficiente e rápido de coletar informação de um grande número de funcionários, tendo como custo operacional menor do que a entrevista.

No método da observação é direta daquilo que o ocupante do cargo está fazendo constitui um outro método de colher informação sobre o cargo é aplicável em cargos simples, rotineiros e repetitivos. É comum o método da observação utilizar um questionário para ser preenchido pelo observador para assegurar a cobertura de todas as informações necessárias.

Etapas do Processo de Análise de cargos

O processo de analisar cargos envolve seis etapas que considera a organização em constante e dinâmica mudança. Os cargos devem ser constantemente descritos, analisados e redefinidos para acompanhar as mudanças na organização e no seu conteúdo.

1. Os primeiros passos são examinar a estrutura da organização total e de cada cargo para definir quais as informações requeridas pela análise de cargos, depois selecionar os cargos a serem analisados e ajustar os dados necessários para análise, e por último preparar as descrições e especificações de cargos. Isso tem como função de fazer um planejamento de RH, desenhos de cargos, recrutamento e seleção, treinamento, avaliação de desempenho, remuneração e benefícios e a avaliação dos resultados.

2. Entrevista de Descrição e Análise de Cargos

Identificação

• Tempo de serviço na função:


• Tempo de serviço nesta empresa:


• Função atual:


• Função anterior:


• Data do dia:

3. Descrição Do Cargo

Descreva separadamente cada uma das suas tarefas diárias (que se repetem com freqüência):

• O que você faz?


• Como é feito? (Utiliza-se de equipamentos ou materiais)?


• Quando é feito?


• Para que é feito? (Razões para a execução dessas tarefas)

4. Descreva a ordem de importância das tarefas realizadas:

• Uma  importância de qualquer tarefa é manter uma boa postura; cumprimentar os clientes de forma cordial;  ter atenção para quaisquer dúvidas e cobrar os valores exatos.


• Descreva a freqüência diária, semanal e mensal das tarefas.

5. Especificações Do Cargo

• Qual o nível de instrução mínima necessária para ocupar este cargo?

• Que outros conhecimentos você considera necessário para realização deste trabalho?

• Qual tempo mínimo de experiência que alguém com nível de instrução indicado anteriormente necessita para desempenhar satisfatoriamente as tarefas do cargo? Seria necessária experiência prévia em outros cargos?

• Na sua opinião quais as tarefas mais complexas que são desempenhadas neste cargo? Por quê?

• Você é supervisionado por alguém? Como o seu superior supervisiona o seu trabalho?

• Quais as decisões que você precisa tomar no desempenho do seu cargo?

• Na sua função você tem acesso a documentos ou dados confidenciais? Quais?

• Quais os prováveis erros que podem ser cometidos na sua função? Esses erros podem ser constatados?

• Quais as máquinas ou equipamentos que você utiliza para realizar suas funções?

• Quais os fatores existentes no seu ambiente de trabalho que interferem na execução das tarefas?

• Sob quais condições você trabalha? Descreva as condições desagradáveis como ruídos, temperatura, odores, iluminação inadequada, etc.

• Qual é o maior e o menor esforço exigido no seu cargo?

• O trabalho é executado como:

• Carrega peso?

• Seu trabalho exige esforço visual?

• Seu trabalho exige esforço mental? Especifique.

• Você supervisiona diretamente o trabalho de outros funcionários? Indique o cargo e número de funcionários supervisionados.

• No seu trabalho você tem contato direto com a clientela?

• Quantas pessoas exercem o mesmo cargo que o seu na empresa?

• Na sua opinião qual a importância do trabalho que exerce?

• Você almeja mais para sua carreira profissional?

• Você acha que há possibilidades de crescimento dentro da empresa?

• O que esta empresa representa para você?

• Você tem sugestões para melhorar a qualidade de trabalho desta empresa?

Exemplo prático e simples  de uma descrição de cargo

Nome da Empresa: XYZ Com e Ind. Ltda

Título do cargo: Operador de caixa

Sumário do cargo: Responsável pelas cobranças dos valores das compras. Em caso de cheques altos chamar os fiscais de caixa sem sair do caixa.

Relações: Reporta-se ao fiscal de caixa e o chefe da frente de caixa

Supervisiona: Responsável pelo um ótimo atendimento, divulgando as promoções para os clientes.

Qualificações: Educação: Ensino médio completo

Experiência profissional: Não exige experiência, pois o treinamento é feito com os funcionários mais antigos.

Requisitos básicos: flexibilidade, agilidade, atenção e honestidade.

Iniciativa: Interesse em crescer, boa comunicação e dinâmico.

Responsabilidades:

• Prestar um ótimo atendimento ao cliente, demonstrando interesse para ajudá-lo em quaisquer dúvidas;


• Cobrar os valores expressamente corretos, sendo que em cheques altos, cartões de créditos sem assinatura solicitar a identidade e o fiscal de caixa ou chefe;


• Fechar o caixa certo, tanto na separação dos documentos de cartões para facilitar no setor financeiro.

Ambiente: Limitado, o operador de caixa tem a obrigação de ficar no caixa para trabalhar, quando não tiver cliente pode sentar na cadeira com uma postura adequável.

Com uma boa descrição de cargos o entrevistador tem ferramental para, nas entrevistas, poder checar as informações a respeito da experiência profissional, formação e certificações do currículo do pretendente à vaga.

Na administração dos colaboradores, a descrição de cargos facilita o trabalho dos líderes que passam a melhor compreensão das suas atribuições e de seus liderados. Estes por sua vez, reduzem o tempo gasto em tomadas de decisão, acelerando processos por diminuir as incertezas no que diz respeito a sua autonomia.

Sempre que nos equivocamos na seleção geramos conseqüências indesejadas, como aumento no tempo de treinamento e orientação, baixa produtividade e talvez até problemas no atendimento a clientes.

RECURSOS HUMANOS

                                                           CAPITAL INTELECTUAL

O mundo está em constante transformação e sempre irão ocorrer mudanças, a globalização nos mostrou e vem mostrando que temos que correr atrás das evoluções e buscar sempre estar atualizados sobre os acontecimentos que passam por nossa volta.

Com a Contabilidade Tradicional não foi e nem será diferente, a Contabilidade atravessa mudanças assim como o mundo e, com isso a necessidade de se adaptar aos novos acontecimentos.

O conhecimento torna-se alvo de importantes descobertas na Contabilidade. O conhecimento agregado a tecnologia, a oportunidade de bons negócios, ao incentivo, transforma-se em recurso para as empresas, onde são investidos em estrutura para o desenvolvimento de idéias, de criações. O intelecto torna-se alvo de fonte de renda para as organizações, sendo uma ferramenta que apenas os serem humanos possuem.

Com a valorização do conhecimento ficou claro que podem ser copiado os equipamentos, as máquinas dos concorrentes, os produtos, mas não o seu Capital Intelectual, as suas informações. O que ocorre é que os métodos para as demonstrações do real valor das empresas ainda não são satisfatórios, onde são mensurados ativos tangíveis e considerando apenas alguns dos intangíveis ocasionando em uma diferença no seu valor de mercado.

Para que ocorra um gerenciamento eficaz é necessário que a Contabilidade identifique e controle os ativos intelectuais  onde não podem ser ignorados. A definição Capital Intelectual pode ser recente mas sempre esteve presente, sempre houve uma diferença entre o valor de mercado e o valor contábil, onde até recentemente era julgado como um fator subjetivo.

Este artigo procurou evidenciar um pouco mais da relação existente entre a Contabilidade e o conceito do Capital Intelectual e mostrando que com o desenvolvimento dos recursos humanos, as empresas vem aumentando significativamente o seu valor de mercado.

Tabela Salarial 2011- Motoristas, Ajudantes e Conferentes - Região dos Lagos

SINDICATO DOS MOTORISTAS E AJUDANTES, EMPREGADOS
E AUTÔNOMOS DE CARGA DA REGIÃO DOS LAGOS


Av. Joaquim Nogueira, 1005 – São Cristóvão - Cabo Frio – RJ Cep: 28.909-490 - Tel: (22) 2643 - 2799
E-mail: adm@sindlagos.org.br - CNPJ: 00.368.582/0001-63 – Reg. Sindical: 000.000.89.482-6 – Filiado à

TABELA SALARIAL- 2011


Municípios: Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Araruama, Cabo Frio, Iguaba Grande, São
Pedro da Aldeia e Saquarema.

Ramo de Transportes de Carga do Comércio
(a partir de 01/05/2011)

PISOS


Motorista de Carreta R$ 1.167,00
Motorista de Caminhão R$ 899,00
Motorista de Utilitário (Até 2 toneladas) R$ 821,00
Ajudante R$ 653,00
Conferente de Carga R$ 696,00


BANCO DE HORAS - As Empresas poderão utilizar o Bando de Horas, tendo um prazo máximo
de 12 meses para a compensação. Limitando-se em 02 Horas Extras diárias.
ALIMENTAÇÃO - Só para os deslocamentos acima de 100 km, serão pagos a titulo de
reembolso com refeições e pernoites.


Almoço R$ 12,00
Jantar R$ 12,00
Pernoite R$ 24,00


CONTRIBUIÇÕES ASSISTENCIAIS E CONFEDERATIVAS - DEVERÁ SEGUIR O CALENDÁRIO
FIXADO EM ASSEMBLEIA E CCT.
FOI SUBSTITUIDO O DIA DO RODOVIÁRIO, TENDO DIREITO A FOLGA NO DIA DO
ANIVERSÁRIO DE NASCIMENTO DOS TRABALHADORES PERTENCENTES ÀS FUNÇÕES DA
PRESENTE CCT.
AS EMPRESAS QUE NÃO TENHAM ACORDO COLETIVO DE TRABALHO E QUE SUA
ATIVIDADE PRINCIPAL SEJA O COMERCIO DEVERÃO SEGUIR A PRESENTE TABELA E
NORMA COLETIVA, QUE ESTARÁ NO SITE DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E DO SINDLAGOS.

Cabo Frio, 29 de Abril de 2011

Motivação Empresarial.

LEI Nº 5.950, DE 13 DE ABRIL DE 2011

(DOE de 14.04.2011)

Institui pisos salariais, no âmbito do estado do Rio de Janeiro para as categorias profissionais que menciona e estabelece outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º No Estado do Rio de Janeiro, o piso salarial dos empregados, integrantes das categorias profissionais abaixo enunciadas, que não o tenham definido em lei federal, convenção ou acordo coletivo de trabalho, será de:

I - R$ 607,88 (seiscentos e sete reais e oitenta e oito centavos) - Para os trabalhadores agropecuários e florestais;

II - R$ 639,26 (seiscentos e trinta e nove reais e vinte e seis centavos) - Para empregados domésticos; serventes; trabalhadores de serviços de conservação; manutenção; empresas comerciais; industriais; áreas verdes e logradouros públicos, não especializados; contínuo e mensageiro; auxiliar de serviços gerais e de escritório; empregados do comércio não especializados; auxiliares de garçom e barboy;

III - R$ 662,81 (seiscentos e sessenta e dois reais e oitenta e um centavos) - Para classificadores de correspondências e carteiros; trabalhadores em serviços administrativos; cozinheiros; operadores de caixa, inclusive de supermercados; lavadeiras e tintureiros; barbeiros; cabeleireiros; manicures e pedicures; operadores de máquinas e implementos de agricultura, pecuária e exploração florestal; trabalhadores de tratamento de madeira, de fabricação de papel e papelão; fiandeiros; tecelões e tingidores; trabalhadores de curtimento; trabalhadores de preparação de alimentos e bebidas; trabalhadores de costura e estofadores; trabalhadores de fabricação de calçados e artefatos de couro; vidreiros e ceramistas; confeccionadores de produtos de papel e papelão; dedetizadores; pescadores; criadores de rãs; vendedores; trabalhadores dos serviços de higiene e saúde; trabalhadores de serviços de proteção e segurança; trabalhadores de serviços de turismo e hospedagem; moto-boys;

IV - R$ 686,34 (seiscentos e oitenta e seis reais e trinta e quatro centavos) - Para trabalhadores da construção civil; despachantes; fiscais; cobradores de transporte coletivo (exceto cobradores de transporte ferroviário); trabalhadores de minas e pedreiras; contadores; pintores; cortadores; polidores e gravadores de pedras; pedreiros; trabalhadores de fabricação de produtos de borracha e plástico; cabineiros de elevador; e garçons;

V - R$ 709,84 (setecentos e nove reais e oitenta e quatro centavos) - Para administradores; capatazes de explorações agropecuárias, florestais; trabalhadores de usinagem de metais; encanadores; soldadores; chapeadores; caldeireiros; montadores de estruturas metálicas; trabalhadores de artes gráficas; condutores de veículos de transportes; trabalhadores de confecção de instrumentos musicais, produtos de vime e similares; trabalhadores de derivados de minerais não metálicos; trabalhadores de movimentação e manipulação de mercadorias e materiais; operadores de máquinas da construção civil e mineração; telegrafistas; barman; porteiros, porteiros noturnos e zeladores de edifícios e condomínios; trabalhadores em podologia; atendentes de consultório, clínica médica e serviço hospitalar;

VI - R$ 731,43 (setecentos e trinta e um reais e quarenta e três centavos) - Para trabalhadores de serviços de contabilidade e caixas; operadores de máquinas de processamento automático de dados; secretários; datilógrafos e estenógrafos; chefes de serviços de transportes e comunicações; telefonistas e operadores de telefone e de telemarketing; teleatendentes; teleoperadores nível 1 a 10; operadores de call Center; atendentes de cadastro; representantes de serviços empresariais; agentes de marketing; agentes de cobrança; agentes de venda; atendentes de call Center; auxiliares técnicos de telecom nível 1 a 3; operadores de suporte CNS; representantes de serviços 103; atendentes de retenção; operadores de atendimento nível 1 a 3; representantes de serviços; assistentes de serviços nível 1 a 3; telemarketing ativos e receptivos; trabalhadores da rede de energia e telecomunicações; supervisores de compras e de vendas; compradores; agentes técnicos de venda e representantes comerciais; mordomos e governantas; trabalhadores de serventia e comissários (nos serviços de transporte de passageiros); agentes de mestria; mestre; contramestres; supervisor de produção e manutenção industrial; trabalhadores metalúrgicos e siderúrgicos; operadores de instalações de processamento químico; trabalhadores de tratamentos de fumo e de fabricação de charutos e cigarros; operadores de estação de rádio, televisão e de equipamentos de sonorização e de projeção cinematográfica; operadores de máquinas fixas e de equipamentos similares; sommeliers e maitres de hotel; ajustadores mecânicos; montadores e mecânicos de máquinas, veículos e instrumentos de precisão; eletricistas; eletrônicos; joalheiros e ourives; marceneiros e operadores de máquinas de lavrar madeira; supervisores de produção e manutenção industrial; frentistas e lubrificadores; bombeiros civis; técnicos de administração; técnicos de elevadores; técnicos estatísticos; terapeutas holísticos; técnicos de imobilização ortopédica; agentes de transporte e trânsito; guardiões de piscina; práticos de farmácia; e auxiliares de enfermagem;

VII - R$ 860,14 (oitocentos e sessenta reais e quatorze centavos) - Para trabalhadores de serviço de contabilidade de nível técnico; técnicos em enfermagem; trabalhadores de nível técnico devidamente registrados nos conselhos de suas áreas; técnicos de transações imobiliárias; técnicos em secretariado; técnicos em farmácia; técnicos em radiologia; técnicos em laboratório; e técnicos em higiene dental;

VIII - R$ 1.188,20 (um mil cento e oitenta e oito reais e vinte centavos) - Para os professores de Ensino Fundamental (1º ao 5º ano), com regime de 40 (quarenta) horas semanais e técnicos de eletrônica e telecomunicaçõe; técnicos em mecatrônica;

IX - R$ 1.630,99 (um mil seiscentos e trinta reais e noventa e nove centavos) - Para administradores de empresas; arquivistas de nível superior; advogados; contadores; psicólogos; fonoaudiólogos; fisioterapeutas; terapeutas ocupacionais; arquitetos; engenheiros; estatísticos; profissionais de educação física; assistentes sociais; biólogos; nutricionistas; biomédicos; bibliotecários de nível superior; farmacêuticos; e enfermeiros.

Parágrafo Único - O disposto no inciso VI deste artigo aplica- se a telefonistas e operadores de telefone e de telemarketing; teleoperadores nível 1 a 10; operadores de call Center; atendentes de cadastro; representantes de serviços empresariais; agentes de marketing; agentes de cobrança; agentes de venda; atendentes de call Center; auxiliares técnicos de telecom nível 1 a 3; operadores de suporte CNS; representantes de serviços 103; atendentes de retenção; operadores de atendimento nível 1 a 3; representantes de serviços; assistentes de serviços nível 1 a 3; telemarketing ativos e receptivos, cuja jornada de trabalho seja de 06 (seis) horas diárias ou 180 (cento e oitenta) horas mensais.

Art. 2º Ficam excetuados dos efeitos desta lei os empregados que tem piso salarial definido em lei federal, convenção ou acordo coletivo e os excluídos pelo inciso II do § 1º do art. 1º da Lei Complementar n° 103, de 14 de julho de 2000.’

Art. 3º Fica estabelecido que o envio de mensagem oriunda do Poder Executivo para instituição do piso salarial de que trata o inciso V do art. 7º da Constituição Federal, autorizado pela Lei Complementar Federal nº 103 de 14 de julho de 2000, deverá ser realizado impreterivelmente até o mês de janeiro do ano de vigência

Art. 4º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo os seus efeitos a partir de 1º de abril de 2011, revogadas as disposições da Lei nº 5627, de 28 de dezembro de 2009.

Rio de Janeiro, 13 de abril de 2011

SÉRGIO CABRAL
Governador

Os Três Elementos Básicos do Empreendedorismo.